Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública – Notícias
10/10/2025 – 18:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a micro e pequenas empresas com valor a receber da administração pública ceder seus créditos a terceiros, mesmo sem a concordância do devedor. A cessão […]
Comissão debate impactos da digitalização e fechamento de agências bancárias – Notícias
10/10/2025 – 09:37 Marco Nascimento/Agência Pará Audiência quer discutir o acesso da população a serviços financeiros de qualidade A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (14), audiência pública para discutir os efeitos da digitalização dos serviços financeiros e o fechamento de agências bancárias no Brasil. O debate […]
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordo internacional e urgência para projetos de lei – Notícias
09/10/2025 – 09:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão nesta quinta-feira (9) para votar 15 requerimentos de urgência para projetos de lei e um projeto de acordo internacional. A sessão está marcada para as 10 horas. UrgênciasEntre os itens na pauta estão […]
Terceirização e vínculos precários de trabalho na área da saúde serão debatidos em audiência na Câmara – Notícias
08/10/2025 – 09:41 Marcelo Seabra/Agência Pará Para deputado, prática tem provocado a precarização das condições de trabalho A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta quinta-feira (9), para discutir a terceirização e os vínculos precários de trabalho e seus impactos na saúde. O debate atende a pedido do deputado Jorge […]
Comissão debate uso de tecnologia e inovação para o envelhecimento saudável – Notícias
07/10/2025 – 09:41 Bruno Cecin/Ag. Pará Objetivo é discutir soluções tecnológicas para qualidade de vida A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir como a tecnologia e a inovação podem apoiar o envelhecimento. O debate será às 15 horas, no plenário […]
Cancelado debate sobre a presença do crime organizado no sistema financeiro – Notícias
06/10/2025 – 09:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: PCC tem atuado em fundos de investimento e fintechs A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a a audiência pública que faria nesta terça-feira (7) para discutir a infiltração do crime organizado em setores estratégicos da economia e do sistema financeiro […]
Comissão aprova diretrizes a serem seguidas pelo SUS para reduzir a mortalidade materna – Notícias
03/10/2025 – 18:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Iza Arruda A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes a serem seguidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para reduzir a mortalidade materna. A proposta prevê educação continuada para profissionais de saúde, incluindo prevenção, […]
Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos – Notícias
03/10/2025 – 20:00 Pedro França/Agência Senado Nova lei já vale para a eleição do ano que vem Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em vigor a Lei 15.230/25, que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. A lei teve origem no PL 4911/25, do […]
Comissão aprova porte de arma de fogo por monitores de ressocialização prisional – Notícias
03/10/2025 – 08:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza monitores de ressocialização prisional a portar arma de fogo, juntando-se a outras categorias já contempladas pelo Estatuto do Desarmamento. Além disso, o texto permite que agentes, […]
Comissão debate desafios e direitos da juventude trans – Notícias
02/10/2025 – 08:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay: juventude trans está entre grupos mais vulneráveis A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (2) para discutir os desafios e direitos da juventude trans. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9, […]
