Cadastro biométrico continua suspenso em todo o país em razão da Covid

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Informações falsas que circulam, afirmam que a medida teria sido anulada
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Categoria: Nacional

Desde 2020, o cadastro biométrico está suspenso em todo o Brasil como forma de prevenção ao contágio da Covid-19, no entanto informações falsas que circulam, afirmam que a medida teria sido anulada, uma vez que a coleta das digitais só pode ser feita presencialmente.

Além disso, o sistema passa por atualizações de softwares e equipamentos para prestação de um melhor serviço ao eleitorado.

Conforme explicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nenhuma eleitora ou eleitor que não realizou o cadastramento será proibido de votar. A ausência da biometria não impede, por si só, o exercício do voto.

Identificação

Em 2020, em atendimento ao Plano de Segurança Sanitária elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os hospitais Albert Einstein e Sírio-Libanês, não houve identificação biométrica do eleitorado nas Eleições Municipais.

Entretanto, o uso da biometria (para quem havia feito o cadastro antes da pandemia) nas eleições gerais de 2022 ainda é objeto de estudos pela Justiça Eleitoral e depende da evolução da crise sanitária provocada pela doença no país.

Dessa forma, não há, até o momento, nenhuma definição quanto ao protocolo sanitário a ser seguido durante as Eleições desse ano.

Lei

Resolução TSE nº 23.669/2021, que trata dos atos gerais do processo eleitoral, lista os documentos que serão aceitos como forma de comprovação da identidade da eleitora ou eleitor no dia da votação.

São eles: carteira de identidade, identidade social, passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei; certificado de reservista; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação.

As pessoas que têm a biometria coletada pela Justiça Eleitoral também poderão utilizar o aplicativo e-Título como forma de identificação.