Cecília volta atrás e autoriza contrato de R$ 300 milhões para terceirizar a saúde de Roraima

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Fonte: Portal do Alex Braga
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Categoria: Roraima

A secretária de saúde do estado, Cecília Lorenzon, suspendeu, há cerca de 20 dias, o chamamento público que contrataria por R$ 300 milhões uma organização social para administrar o sistema de saúde de Roraima. A ideia foi alvo de denúncia e reclamações da população que está indignada com a atual gestão.

No Diário Oficial do Estado de Roraima (DOE-RR), do último dia 12 de janeiro, consta a Resolução CES/RR nº 272, de 04 de janeiro de 2023, aprovaram, por unanimidade, o “Chamamento Público para seleção de entidade de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social de saúde para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Geral de Roraima Rubens de Sousa – HGR, localizado no município de Boa Vista”, consta.

Segundo a publicação, as organizações sociais possuem autonomia administrativa muito maior do que” aquela possível dentro da estrutura dos órgãos da Administração Pública, qualificada como Organização Social”. A instituição estará habilitada a receber recursos financeiros, humanos e administrar bens e equipamentos. O documento foi assinado pela secretária Cecília Lorenzon.

 

Cancelamento

No dia 26 de dezembro, o contrato milionário “uma empresa, ou seja, uma organização social de saúde para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do HGR”, foi suspenso após muita repercussão negativa na imprensa e no meio político.

De acordo com a nota de suspensão, o mesmo foi “suspenso para que ocorra uma nova análise detalhada do processo, conforme recomendação”. Foi informado que uma nova data para a concorrência seria divulgada.

Cecília Lorenzon alegou dificuldade de contratação, principalmente para incorporar ou repor recursos humanos com agilidade, considerando as especificidades da área da saúde pública, como por exemplo, para serviços de urgência e emergência, recursos humanos especializados de acordo com a quantidade e necessidade dos serviços e o perfil da clientela atendida e também, a dificuldade de reposição de estoque de insumos diversos e manutenção de equipamentos de saúde.

No edital suspenso, estava previsto o desembolso de R$ 331.361.987,52 por ano, pago em parcelas mensais de R$ 26.967.498,96 e ainda, mais R$ 7.752.000,00 disponíveis para investimentos.

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