O governador Antonio Denarium (PP) vetou totalmente o Projeto de Lei (PL) que garantiria internação às gestantes de alto risco na rede privada. A medida está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 16 de janeiro.
Conforme a proposta, o Governo custearia o tratamento das mulheres em hospital privado na ausência de vagas em leitos na Maternidade Nossa Senhora de Nazareth.
Denarium justificou que a proposta tem vício de iniciativa. Ou seja, a proposição cabe exclusivamente ao chefe do Executivo, pois ela gera aumento de despesa.
“Percebe-se, portanto, que o referido Projeto de Lei se relaciona à questão de gestão do serviço público em âmbito estadual, além de possibilitar que ocorra um aumento de despesas ao Poder Executivo”, ressaltou.
Denarium mantém maternidade provisória
Atualmente, a maternidade funciona sob tendas e lonas enquanto o Governo finaliza a reforma do prédio. Inicialmente, o Estado afirmou que a situação seria provisória.
Contudo, a unidade já funciona no local há um ano e sete meses. Além disso, a Sesau já renovou o contrato por mais um ano.
O aluguel da estrutura improvisada custa, atualmente, R$ 13 milhões. Mas a Sesau já pagou cerca de R$ 12 milhões pelo 1º ano. Ou seja, a manutenção da maternidade no local já custou R$ 24 milhões aos cofres públicos. Por outro lado, a reforma do prédio da unidade está em cerca de R$ 7 milhões e sem previsão de conclusão.
