Uma denúncia recebida pela reportagem, aponta a existência de um esquema que teria desviado milhões de verbas públicas destinados a fomentar a Cultura em Roraima. O crime vem sendo praticado há pelo menos um ano.
À reportagem, o denunciante, que prefere não se identificar por medo de represálias, contou que o governo tem publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima (DOE) a contratação de bandas para se apresentarem duas vezes em um mesmo evento recebendo pelo menos dois cachês, no entanto, muitas desses grupos sequer receberam algum valor.
Ele destaca, ainda, que consta no Diário a contratação de bandas que, inclusive, não estão mais em atividade. Em alguns casos, os artistas teriam sido contratos para se apresentarem em ações de atendimento realizadas pelo governo em bairros da capital, que contaria com atração musical.
“Muitas das bandas que o governo alega ter contratado, a maioria não tocou e nem sabiam que estavam no evento. E o pior: uma das bandas nem em atividade mais está, ou seja, uma banda que não está mais em atividade foi colocada pra tocar com o cachê dobrado, como se estivesse tocado duas vezes, no mesmo local e evento. Fomos falar com o então cantor da banda e ele disse que não recebeu um centavo sequer, ou seja, estamos tendo desvio de recursos públicos”, garante o denunciante.
Além desta situação, foi repassado que uma empresa identificada como Ronaldo M. Da Silva – ME, pertencente a um homem conhecido no meio artístico como “Rosquinha”, estaria agindo no esquema de desvio de verbas públicas da Cultura, considerado como “peça-chave” na prática do crime.
O denunciante explicou que o homem atua como representante jurídico dos artistas locais e todas as vezes em que o governo faz a contratação ele fica responsável pela documentação. Desta forma, o governo faz o pagamento diretamente na conta da Ronaldo M. Da Silva – ME, e ela deveria repassar aos artistas, o que nem sempre acontece.
“Muitas dessas bandas nem sequer viram o dinheiro e é isso que nos deixa mais triste, chateado e revoltado. São muitos pais e mães de família que estão precisando, passaram por uma pandemia muito difícil, se endividaram porque não tinha como trabalhar. Eles estão tendo o nome utilizado, mas não estão recebendo”, lamenta.
Mais de R$ 12 milhões
O denunciante contou que o esquema foi descoberto quando um grupo de artistas local procurou saber o valor que o Estado tinha para investir na Cultura e onde o dinheiro estava sendo empregado. Ao questionarem o governo sobre essas duas situações, não obtiveram respostas, o que chamou a atenção.
Após se reunirem com políticos descobriram que o Estado teve em 2021 o orçamento de R$ 12,4 milhões, deste valor, R$ 3 milhões eram para serem utilizados no fomento direto, ou seja, o dinheiro deveria chegar diretamente nas mãos dos artistas, o que não aconteceu.
“A única coisa que o governo do Estado fez, e ele alega ter feito, fez com recurso federal, oriundo da Lei Aldir Blanc, que não foi o governo do Estado que fez. Foi o governo Federal por meio de uma lei aprovada no Congresso, sancionada pelo presidente, que encaminhou os recursos e os estados e municípios tinham apenas que executar”, detalhou.
Por fim, o denunciante disse esperar uma atitude do governador Antonio Denarium. “A categoria artística aguarda esclarecimentos do Chefe do Executivo sobre os fatos que foram apurados e se isso irá continuar acontecendo”, concluiu.
O outro Lado
A redação entrou em contato com o governo do Estado sobre as denúncia e aguarda posicionamento. A reportagem também tenta falar com o responsável pela empresa Ronaldo M. Da Silva – ME.
