O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), é suspeito de chefiar um esquema de agiotagem no estado. Conforme a notícia-crime apresentada ao Ministério Público de Roraima (MPRR), o chefe do executivo usou a influência do cargo público para “ampliar a coação psicológica” sobre os devedores. A reportagem teve acesso aos documentos do processo nesta segunda-feira (23).
Embora a primeira-dama, Simone Denarium, esteja inscrita como a sócio-administradora da empresa, Denarium chegou a assinar ações judiciais de cobrança como gerente da DENARIUM FOMENTO MERCANTIL LTDA. No Tribunal de Justiça de Roraima, há 187 registros de cobrança da empresa à devedores.
“Mesmo após assumir o cargo de governador do estado, vem incorrendo na usura, inclusive subscrevendo procuração para o ajuizamento de ações judiciais e constando nas iniciais expressamente como ‘gerente’ (…) Isso vem sendo feito para ampliar a coação psicológica sobre o devedor, que se vê ainda menor quando seu algoz financeiro é o chefe do executivo e representante maior das forças de segurança do Estado”, destaca trecho da representação.
Dessa forma, em setembro de 2021, o Ministério Público de Roraima deu um parecer favorável para que Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue o caso. Pois, o órgão entendeu que a denúncia tem ligação com o cargo de governador.
“Há contemporaneidade – um dos noticiados é governador de Estado atualmente – e pertinência temática, pois a conduta a ser investigada possuiria, em tese, ligação com a função pública de governador”, aponta trecho de manifestação do MP.
O capital social da empresa chega a R$ 6.852.495. Deste valor, há R$ 200 mil em dinheiro, sendo R$ 10 mil da primeira-dama e R$ 190 mil do governador. Os R$ 6.652.495 restantes são referentes a imóveis por toda a cidade de Boa Vista.
Execuções
Ao todo são 187 processos de execução de dívida na Justiça Estadual movidos por Denarium em nome de sua empresa.
Em uma dessas ações, Denarium cobra uma dívida no valor de R$ 312.179,00, cujo o valor originário era de R$ 166.255,00.
Em outro processo, a cobrança é de R$ 66.730,73 enquanto o valor inicial da dívida era de R$ 34.288,00
Governador pede penhora dos bens
Com o não pagamento das dívidas, a empresa DENARIUM FOMENTO MERCANTIL LTDA entra na Justiça com pedido de penhora.
Conforme uma ação de 2014, a firma conseguiu a penhora de uma casa e mais dois terrenos de um devedor. O executado no processo alegou que a residência não poderia entrar como penhora por se tratar de um bem familiar.
No entanto, a defesa da empresa de Denarium rebateu e disse que tratam-se de três imóveis distintos. Cada qual cadastrado sob uma matrícula no cartório de imóveis.
O processo segue em andamento no Tribunal de Justiça de Roraima, assim como os outros 186.
Outro lado
Assim como na notícia veiculada pela Veja, a assessoria de Denarium atribuiu as acusações a adversários políticos.
Disse ainda que seus negócios são todos lícitos, recolhem impostos e têm todo o patrimônio declarado junto à Receita Federal.
Sobre a acusação de usar o cargo para ´coagir´ os devedores o governador não comentou.
