Na manhã desta quinta-feira (26), o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), concedeu entrevista à CNN para falar sobre a crise sanitária que atinge a Terra Indígena Yanomami.
Na ocasião, Denarium disse que todos os entes federativos já sabiam dos problemas enfrentados pelos Yanomami. Diante da afirmação, os jornalistas então questionaram se o governador defendia a responsabilização desses tinham esse conhecimento. Além disso, destacaram ainda que o Governo de Roraima tem uma parcela da responsabilidade.
Contudo, Denarium se esquivou da pergunta e promoveu algumas ações do Estado sobre a alimentação dos indígenas. Conforme ele, o Governo entrega mensalmente 12 mil cestas básicas às comunidades de toda Roraima.
“O Governo do Estado de Roraima tem feito o maior trabalho da história do estado em segurança alimentar dos indígenas. Hoje, hoje não, há mais de 2 anos, eu entrego 12 mil cestas de alimento mensalmente para indígenas de todo estado de Roraima”, disse.
Denarium informou que deve se reunir com o presidente Lula da Silva (PT) e os outros governadores do Brasil no Fórum dos Governadores em Brasília nesta sexta-feira (27). Em seguida, ele reafirmou que tem trabalhado para garantir a segurança alimentar dos indígenas.
O Roraima em Tempo solicitou ao Governo de Roraima o número de cestas básicas entregues aos Yanomami, contudo, não houve resposta até a publicação desta matéria.
‘Fatos isolados’
O jornalista Rafael Colombo perguntou a Denarium se ele, como governador de Roraima, não havia ainda presenciado uma criança “em que é possível contar as costelas” durante sua gestão. Como resposta, o chefe do Executivo disse se tratar de “fatos isolados”.
“Nada é surpresa. E a crise de saúde e a desnutrição em área indígena no Brasil é recorrente. No estado de Roraima isso acontece há 20, 30 anos […] O estado de Roraima tem mais de 10 milhões de hectares de área indígena. 46% do nosso território é área indígena. E nas escolas indígenas da região Yanomami, nós temos 30 escolas estaduais. Temos mais de 1.400 alunos na rede estadual que tem um bom atendimento e não tem problema de desnutrição. O que ocorre são fatos isolados”, disse.
Garimpo ilegal
A Hutukara Associação Yanomami estima que há cerca de 20 mil garimpeiros que exploram ilegalmente as terras Yanomami, o que causa a poluição dos rios e, consequentemente, prejudica a saúde dos indígenas da região.
Antonio Denarium é autor de um lei que libera o garimpo em Roraima. O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) em janeiro de 2021 e sancionada pelo governador. A proposta permitia a ampliação da área de exploração e o uso de mercúrio, material potencialmente prejudicial ao meio ambiente.
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a lei em fevereiro de 2021. Conforme ele, a lei invadiu a área da União, ao criar normas do garimpo. Além disso, Moraes criticou o que chamou de “simplificação” das licenças ambientais. A lei foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por unanimidade de votos.
Relator do caso, Moraes entendeu que o texto fere a Constituição Federal e representa riscos para o meio ambiente. O Rede Sustentabilidade moveu a ação.
Aprovou PL que proíbe destruição de maquinários
Além disso, Denarium sancionou um Projeto de Lei que proibiria a destruição de maquinários utilizados na atividade do garimpo ilegal. Da mesma forma, ainda permitiria a penalização dos órgãos fiscalizadores caso destruíssem os equipamentos.
No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) considerou o texto inconstitucionalpontuou que as ações de descaracterização, destruição ou inutilização de bens apreendidos são previstos em lei. Disse ainda que poderia contribuir para o aumetno da criminalidade ambiental.
Por outro lado, o minitro Luís Roberto Barroso suspendeu a lei três meses depois de Denarium sancioná-la. O magistrado atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.204.
