Uma fiscalização encontrou 23 trabalhadores sem registro e nove casos de trabalho infantil em dois parques de diversões no bairro Doutor Silvio Botelho, na zona Oeste de Boa Vista. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (6) pela Superintendência Regional do Trabalho em Roraima (SRTb/RR).
Os empregados eram responsáveis pela vigia, bilheteira e venda de produtos alimentícios, bem como pelo controle da entrada de clientes nos brinquedos e operação dos equipamentos. Eles recebiam de R$ 150 a R$ 350 por semana, dependendo da função.
Conforme a SRTB, após o início da ação fiscal, o empregador providenciou a contratação dos empregados, mas apesar disso, foi lavrado o auto de infração correspondente.
Os casos de trabalho infantil são de adolescentes que trabalhavam no local. As idades não foram informada. A legislação prevê que eles são proibidos de trabalhar em logradouros públicos.
Os adolescentes foram afastados das funções e tiveram suas verbas rescisórias pagas. Além disso, todos foram acolhidos pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e serão incluídos em programas de aprendizagem, informou a SRTb/RR.
“Quando os adolescentes trabalham em ambientes assim, podem estar expostos a vários riscos, como chuvas, ventos e sol; assédio sexual, drogas e violência. Outra irregularidade era o horário de funcionamento dos parques, com trabalho noturno e, portanto, não permitido para os menores de idade encontrados”, explica a auditora fiscal, Thaís Castilho.
A ação foi realizada no dia 24 de março em parceria com o PETI da capital.
