O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) determinou nesta quinta-feira (2) que o servidor da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Faradilson Mesquita remova as ofensas publicadas por ele contra Romero Jucá e Teresa Surita, ambos do MDB-RR por meio de vídeo no Whatsapp e Facebook.
O juiz Bruno Hermes Leal assinou a decisão e determinou ainda a remoção no prazo de 12 horas. O descumprimento da ordem acarretará em multa no valor de R$ 5 mil.
Conforme o documento, Faradilson produziu um vídeo incentivando pelo não voto, bem como vinculando desinformação com o intuito de ofender a imagem de Romero Juca e Teresa Surita.
Na decisão o juiz diz ainda que o conteúdo viola as regras eleitorais sobre propaganda antecipada e que qualquer material divulgado que ofenda a honra do “possível futuro candidato, constitui propaganda
eleitoral negativa extemporânea.”
“São essas mesmas razões que me convencem a propósito da necessidade de acolhida liminar do pedido de remoção de conteúdo, visto que, a despeito do necessário exercício de autocontenção da Justiça Eleitoral, foram constatadas violações às regras eleitorais que delineiam o perfil temporal das propagandas eleitorais“. diz trecho do documento.
A reportagem tentou contato com Faradilson Mesquita para posicionamento sobre o caso mas não recebeu retorno.
