A Justiça Eleitoral emitiu nova decisão contra o governador Antonio Denarium por propaganda antecipada. A decisão é desta quarta-feira (1º) e engloba três outdoors colocados em Entre Rios, distrito de Caroebe, bem como em Caracaraí e Rorainópolis, no Sul de Roraima.
Em Entre Rios, o texto do outdoor agradece ao governador por obras de pavimentação. A peça publicitária contém a imagem do chefe do Executivo Estadual e o brasão do Estado.
Dessa forma, a juíza Joana Sarmento entendeu a publicidade como propaganda eleitoral antecipada e determinou a retirada da peça no prazo de 48h.
“Chama a atenção a parte de baixo do cartaz, contendo o Brasão do Estado, a inscrição “GOVERNO DE RORAIMA” e ainda a frase “UM ESTADO DE OPORTUNIDADES”, o que demonstra o caráter institucional da propaganda efetuada”, diz trecho da decisão.
A magistrada acrescentou ainda que Antonio Denarium é pré-candidato à reeleição, fato que coloca o outdoor dentro de um contexto eleitoral.
Conforme a decisão, a referida propaganda pode prejudicar a igualdade na concorrência das eleições deste ano.
“Dessa forma, entendo que o conteúdo dessa publicidade, aliado ao meio proscrito de divulgação, são aptos a atrair um juízo de cautela por parte da justiça eleitoral, na medida em que tem sim o potencial de configurar uma irregularidade eleitoral, influenciando a população em detrimento da igualdade que deve permear nas disputas eleitorais”.
Já nas peças de Caracaraí e Rorainópolis, Denarium aparece ao lado da deputada estadual Catarina Guerra (União). O conteúdo contém propaganda de obras de eletricidade para as vilas dos municípios. Para estes, o governador também tem o prazo de 48h para retirar.
O MDB-RR deu entrada na ação. Os advogados Emerson Luis Delgado Gomes e Hanna Gonçalves alegaram que a finalidade dos outdoors é transmitir aos cidadãos da comunidade os resultados obtidos pela gestão administrativa estadual associada à imagem do governador, que é pré-candidato à reeleição.
Outro lado
A redação entrou em contato com a assessoria do governador Antonio Denarium e aguarda resposta.
