O senador Telmário Mota (PROS) recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) contra decisão que o multou em R$ 25 mil por publicações ofensivas contra Hiran Gonçalves (PP). No entanto, o juiz Marcelo Lima de Oliveira não aceitou o pedido e manteve a condenação.
A Justiça entendeu que o senador estava fazendo pedido negativo de voto. Do mesmo modo, por já ter sido condenado outras vezes pelo mesmo motivo, ele recebeu a multa no valor alto.
No recurso, Telmário afirmou que em nenhum momento houve qualquer menção que pudesse desqualificar o candidato e argumentou que era apenas sua “opinião pessoal”.
Por outro lado, o juiz Marcelo Lima destacou a mensagem ofensiva enviada por Telmário em grupos de WhatsApp e disse que ela não é decorrente das atividades de Hiran como parlamentar.
“Agora eu lamento que o Hiran “teja” recorrendo a esse tipo de “procedimentos”, na hora que eu colocar aqui o inquérito do Hiran quando ele bateu na sogra dele, que ele bateu na mulher dele né? Porque “fragraro” ele fazendo coisa que não é de homem, não vão gostar né Verônica? Não vai gostar né?“, dizia o trecho da mensagem.
Ele explicou ainda que ofender a honra ou a imagem de candidatos não se enquadra em liberdade de expressão. Por último, ele concluiu que os argumentos do recurso não são suficientes para alterar as conclusões da decisão.
Entenda a condenação
O senador Telmário Mota recebeu uma multa de R$ 25 mil do TRE-RR por publicações ofensivas à Hiran Gonçalves nas redes sociais.
A denúncia foi apresentada pelo Progressistas (PP). Conforme o documento, o senador teria divulgado mensagens de áudio e cards difamatórios e injuriosos à honra de Hiran Gonçalves (PP).
A defesa do PP retirou o trecho de uma conversa em um grupo de Whats App e disse que a citação de Telmário ofende a honra do Hiran.
Do mesmo modo, Telmário compartilhou ainda cards com críticas sobre o fato de Hiran Gonçalves manter o filho nomeado no Governo com salário de R$ 16 mil.
Dessa forma, o partido pediu liminar para que o senador se abstenha de continuar divulgando as mídias apontadas como irregulares, e a aplicação da multa.
