O governador Antonio Denarium (PP) ainda mantêm vários maquinários adquiridos às vésperas das Eleições 2022, a qual era candidato à reeleição, estacionados no Estádio Canarinho.
À época, o Ministério Público Eleitoral (MPE) chegou a investigar se a conduta se tratava de propaganda eleitoral antecipada, uma vez que ele enfileirou os maquinários na Ville Roy, avenida mais movimentada de Boa Vista, um mês antes do início da campanha eleitoral. A portaria de investigação foi publicada no Diário Oficial do órgão no dia 12 de julho do ano passado.
Além dos tratores, o MPE suspeitava que houvesse arados e outros equipamentos, adquiridos pelo Governo do Estado, “com o alegado objetivo de beneficiar a agricultura familiar e indígena”, expostos no local.
Em imagens registradas na tarde desta sexta-feira (13), é possível ver que devido a chuva e sol ao qual os maquinários e equipamentos são expostos constantemente, eles já apresentam ferrugem. No total, há mais de 250 dos que estão posicionados mais à frente, no entanto, há mais guardados próximos ao local.
Redes sociais
A portaria publicada pelo MPE no dia 12 de julho também determinava diligências no Estádio, bem como busca nas redes sociais do Governo, a fim de localizar publicações de fotos e vídeos que contribuíam como provas.
Localizada as publicações, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) determinou que Denarium as retirassem das redes sociais. É que faltando quatro meses para o 1º turno e dois meses para o início oficial da campanha, o chefe do Executivo postou uma foto encima de um dos maquinários e colocou na legenda que o Governo adquiriu 100 tratores e implementos “no maior programa para agricultura familiar indígena de Roraima”.
Na decisão, assinada pelo juiz Marcelo Lima de Oliveira no dia 21 de setembro, o magistrado avaliou o pedido do MPE, que denunciou o então candidato à reeleição de utilizar os veículos comprados com dinheiro público para se promover nas redes sociais. Para ele, Denarium usava os maquinários para alavancar sua candidatura.
Além disso, o procurador do MPE, Miguel Lima, afirmou que já que o chefe do Executivo não conseguiu entregar os tratores devido às eleições, ele arranjou uma forma de se promover com eles.
Irregularidades
Anteriormente, em dezembro de 2021, o Ministério Público de Roraima (MPRR) recomendou que o Governo do Estado suspendesse um pregão para compra de máquinas agrícolas.
O órgão identificou inserção de “cláusula restritiva”, no processo. Ou seja, adicionou regras que não estão previstas na lei da licitação. É que a compra exigiu fabricação nacional dos equipamentos sem justificativa. No caso, 200 tratores e 200 grades aradoras.
Os itens estavam entre os de maiores valores na lista de equipamentos que a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) iria adquirir. Os tratores, por exemplo, somavam R$ 45,8 milhões. Por outro lado, as grades aradoras custariam R$ 13.9 milhões. O valor total da licitação é de R$ 118 milhões.
Apesar da recomendação, o Governo seguiu com a licitação. O aviso da ata de registro de preços foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 18 de janeiro de 2022.
Conforme a publicação, a contratação dos produtos custaria R$ 102.034.720,00 aos cofres públicos.
Citado
Procurado, o Governo de Roraima informou que a Seadi, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural e Secretaria do Índio farão o uso operacional e logístico dos tratores. Então o Estádio Canarinho, por ser uma área grande, está servindo para operacionalizar a entrega técnica dos implementos agrícolas.
