O Ministério Público de Roraima (MPRR) instaurou procedimento para apurar inadimplência da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) em contrato para serviço de hemodiálise.
O extrato da portaria, assinado pelo promotor Luiz Antônio Araújo de Souza, está publicado no Diário Eletrônico desta quinta-feira (6).
O procedimento visa ainda investigar possíveis irregularidades referentes às quebras de ordem cronológica dos pagamentos.
Falta de pagamento
Em fevereiro deste ano, pacientes que fazem hemodiálise em Roraima realizaram várias manifestações para cobrar pagamento do Governo de Roraima à clínica conveniada.
À época, a Clínica Renal de Roraima emitiu um comunicado para informar que não tinha mais condições mínimas para absorver a demanda do Estado. Disse ainda que já houve inúmeras tratativas para sanar as pendências. Contudo, não obteve sucesso.
Como resultado, reduziu o número de sessões de hemodiálise dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Então, após denúncia na imprensa, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) pediu informações à Secretaria de Saúde sobre a redução. Órgão encaminhou a demanda à pasta, no nome da titular Cecília Lorenzom.
Ainda no mês de fevereiro, a reportagem apurou que o Governo do Estado tinha uma dívida de quase R$ 2,8 milhões com a clínica conveniada especializada em nefrologia. Conforme os dados obtidos pela redação, a Sesau deixou de pagar a empresa em outubro do ano passado.
Citada
Procurada, a Sesau afirmou que todas as demandas do MPRR, quando devidamente protocoladas, são respondidas dentro do prazo estipulado pelo órgão. A pasta ressaltou ainda que tem prestado todos os devidos esclarecimentos quanto à situação com a Clínica Renal de Roraima, com encaminhamento de todos os documentos e informações exigidas pelo órgão.
