Uma operação resgatou 35 trabalhadores que estavam em condições análogas às de escravo em Roraima. Entre as vítimas, seis foram resgatadas em atividade de desmatamento, no município de Caracaraí, Sul de Roraima e outros 29 trabalhadores submetidos a condições degradantes em uma Fazenda em Amajari, ao Norte de Roraima.
A Operação Caqueado IV foi realizada entre os dias 16 e encerrou nesta quarta-feira (22). A ação foi coordenada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Dos seis trabalhadores encontrados, cinco trabalhavam diretamente no corte da madeira e um era cozinheiro. Os trabalhadores, que haviam sido convocados no Pará e no Mato Grosso, vieram para Roraima sob a promessa de salários entre R$ 4 mil e R$ 6 mil mensais.
Ainda não há outros detalhes sobre as condições dos outros 29 trabalhadores resgatados na fazenda em Amajari.
Já os seis trabalhadores resgatados em Caracaraí não tinham acesso a água potável, nem banheiros e dormiam em barracas sem proteção. Além disso, os salários não eram pagos e não tinham equipamentos de proteção. Eles realizavam a extração de madeira nativa com uso de tratores e motosserras.
Ao chegar ao local, encontraram outra realidade: o alojamento ficava no meio da floresta, em barracas cobertas com lona plástica, sem nenhuma proteção contra animais selvagens e sem fechamento lateral contra o vento e as chuvas.
A água para beber era retirada de uma escavação rasa do chão, com cerca de 4 metros de profundidade e descoberta, sem nenhuma avaliação de potabilidade. Não havia banheiro e o local para tomar banho ficava em um igarapé. A água é pouco corrente, e sem comprovação de potabilidade.
Os salários não eram pagos conforme o combinado, pois estavam atrasados e eram condicionados ao término de todo o trabalho. Por isso, os trabalhadores não tinham recursos para voltar para casa.
Eles também não receberam equipamentos de proteção individual e nem dispositivos de proteção, como perneiras e vestimentas de proteção solar. As vítimas estavam expostas à radiação, a picadas de animais peçonhentos e a cortes e ferimentos durante o trabalho na mata.
O explorador foi identificado, sendo o proprietário de uma serraria da região e dono da madeira extraída. Ele visitava com frequência o local e sabia das condições de trabalho.
A Operaçoã também contou com participação do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ibama.
Pós Resgate
Com o resgate, os trabalhadores foram retirados do alojamento irregular e encaminhados a uma hospedaria local, enquanto aguardam o transporte para suas cidades de origem.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho emitiram guias de Seguro-Desemprego em favor das vítimas, que asseguram três parcelas de um salário-mínimo.
A Defensoria Pública da União e o Ministério Público do Trabalho firmaram Termo de Ajuste de Conduta com o explorador, prevendo o pagamento de um salário-mínimo por mês trabalhado, para cada trabalhador, a título de dano moral individual.
A operação foi batizada em homenagem ao ex-servidor do Ministério do Trabalho e Emprego Aldir Morais, falecido em 2020, o qual era conhecido como “Caqueado” e participava das operações de combate ao trabalho escravo da Superintendência Regional do Trabalho em Roraima. Em 2023, a operação teve sua quarta edição.
