O prefeito de Bonfim, Joner Chagas (Republicanos), acusado de liderar um esquema de desvio de verbas públicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pagou R$ 210 mil a uma empresa de transporte para prestar serviços em uma escola que não existia há 14 anos. As informações são Ministério Público Federal (MPF).
O MPF ofereceu a denúncia contra Joner Chagas, e outras seis pessoas, pela prática de fraudes em licitações e desvios de recursos do Fundeb. Conforme as investigações, os envolvidos atuam na Prefeitura Municipal de Bonfim, pelo menos, desde o ano de 2017.
A acusação, apresentada em maio aponta a ocorrência de crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, falsidade ideológica e de organização criminosa.
Segundo o inquérito da Polícia Federal (PF), o prefeito, juntamente com os outros envolvidos, teriam realizado fraudes com a utilização de empresas fantasmas ou empresas que pertencem a parentes e amigos.
Na denúncia, o MPF pede a perda do mandato de Joner e da função dos agentes públicos envolvidos nos crimes. Pede ainda a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados em cerca de R$ 457 mil.
Desvio de recursos em Bonfim
Uma das empresas investigadas foi contratada com recursos do Fundeb em 2017, no valor aproximado de R$ 410 mil, para prestar serviços de transporte escolar. No entanto, a firma jamais atuou no ramo e não possui existência física comprovada.
O caso da Escola Vovó Corina chamou a atenção do MPF. Pois a unidade deixou de existir há mais de 14 anos.
Dessa forma, a prefeitura havia pago cerca de R$ 210 mil à empresa para a prestação de serviços de transporte escolar na unidade, conforme nota técnica da Controladoria-Geral da União (CGU).
Falsidade ideológica
Para o MPF, o crime de falsidade ideológica teria acontecido para ocultar um desses aumentos, com a assinatura de termo de retificação trocando o nome da Escola Vovó Corina por Escola Vovó Alzira.
Apesar da alegação de erro por parte da prefeitura, a investigação constatou que a retificação veio após dois anos de pagamentos pelo serviço.
O MPF destacou ainda que a rota para a Escola Vovó Corina resultava em 182 Km rodados por dia, um dos trechos mais longos previstos no contrato.
Fraude na licitação em Bonfim
Ainda de acordo com o MPF, as fraudes mostram casos em que empresas foram declaradas vencedoras de pregões antes mesmo da apresentação das propostas.
Do mesmo modo, em outra situação, os agentes da prefeitura são acusados da prática de atos fraudulentos que permitiram aquisições com superfaturamento, sobrepreço, dentre outras condutas ilegais em favorecimento a uma segunda empresa.
Em 2017, o Executivo realizou duas contratações que somam cerca de R$ 1,2 milhão para fornecimento de material escolar para a rede pública, bem como de itens de higiene e limpeza para a Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMEC).
De acordo com apurações da CGU, houve superfaturamento no valor de R$ 95 mil e divergências no quantitativo de materiais entregues às escolas municipais e aqueles atestados nas notas fiscais, que resultaram em um dano aos cofres públicos de cerca de R$ 152 mil.
Rebateu
A reportagem entrou em contato com Joner Chagas para posicionamento sobre o caso. Por meio de nota, ele disse que está sendo vítima de uma perseguição. Dessa forma, aguarda com tranquilidade o resultado da investigação.
Por outro lado, o ex-vereador de Bonfim, Nando Macedo (PDT), que fez a denúncia ao MPF EM 2019, rebateu a acusação do prefeito.
Ele afirmou que estava fazendo o papel do cargo que exercia, de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
“Essa prática aí já vem há muitos anos acontecendo em Bonfim. Só que, infelizmente, a maioria dos vereadores tem medo de denunciar. E eu tive a coragem, na época, de denunciar isso. Porque o papel do vereador é esse, de fiscalizar […] Era o meu papel de vereador, de fiscal do povo”, disse.
