A Prefeitura de Amajari declarou situação de emergência por causa das chuvas intensas. O decreto válido por 180 dias foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima desta quarta-feira (8). Com isso, 11 dos 15 municípios estão nessa situação.
No decreto com data dessa terça-feira (7), a prefeita de Amajari, Núbia Lima (MDB), considerou as chuvas intensas que elevam subitamente os níveis dos rios e igarapés da região, afetando a produção agrícola, o comércio local, as estradas, cabeceiras de pontes, bueiros, isolando comunidades, afetando inúmeras famílias e até deixando alunos sem frequentarem as escolas devido às péssimas condições das estradas por causa das chuvas intensas e constantes.
A publicação cita o transbordamento de cursos d’água em zonas que normalmente não se encontram submersas. O decreto trechos completamente destruídos, como a vicinal 1 Tronco, Projeto de Assentamento (PA) Tepequém (Trairão), sentido Vila Nova, e vicinais Rio Acima e Rio Abaixo, 2, 3, 4, 5 ,6 e 7.
A mesma situação ocorre nas vicinais Saco Fundo e Ficinal 2, do PA Bom Jesus. Outras localidades bastante afetadas foram a Ilha do Piranha e Ilha Amajari, no rio Uraricoera, onde residem famílias de pescadores e que de março até este mês, já tiveram as casas alagadas três vezes.
“Outras localidades afetadas foram as comunidades Indígenas Ouro e São Francisco que tiveram suas roças de mandioca alagadas. As comunidades também indígenas, Guariba, Leão de Ouro, Santa Inês, Aningal e Vida Nova, foram afetadas de forma gradativa conforme as cheias dos igarapés, impossibilitando o translado normal”, cita o decreto.
Conforme o decreto, os órgãos municipais estão autorizados a atuar na resposta “ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução”. Ademais, ficam dispensados de licitação os casos que se enquadrem na urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas em um ano, vedada a prorrogação dos contratos e a recontratação de empresa já contratada.
Com a medida, autoridades administrativas e agentes de Defesa Civil são autorizados a atuar em caso de risco iminente.
Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caroebe, Iracema, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis, São João da Baliza e Uiramutã também já decretaram emergência em virtude de problemas relacionados às chuvas. O presidente da Associação dos Municípios de Roraima (AMR), Joner Chagas, inclusive, solicitou do Governo de Roraima ajuda financeira para as cidades afetadas. O Estado, por sua vez, disse que tem atuado diretamente nas ações de resposta e apoio aos municípios.