A Associação dos Empregados da Agência de Fomento do Estado de Roraima (ASEAF/RR) entrou em contato com a redação conosco para denunciar assédio contra servidores que atuam na Desenvolve Roraima que. De acordo com a denúncia, o presidente da autarquia, Adailton Alves Fernandes, assediava os servidores que não seguiam determinações irregulares de diversas formas como perseguições internas, processos irregulares pra demissões, advertências sem direito a defesa, entre outras ações.
A denúncia ainda dá conta que a agência não cumpre que o mínimo constitucional de 20% de cargos de comissão, além de realizar mudança de metas o tempo todo e fazer rotatividade de setor sem aviso, sem treinamento e sem consulta. As denúncias de assédio resultaram em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT-RR), em junho de 2022, mas, de acordo com a Associação, os relatos de assédio não diminuíram.
“Fui isolado e afastado de atividades que realizava. Os demais funcionários foram impedidos de falar comigo. E os que falavam eram perseguidos pelo presidente, principalmente os que são comissionados”, conta um servidor que não quis se identificar.
Outras denúncias foram feitas na Ouvidoria no Estado e processos administrativos foram instaurados no Ministério Público Estadual. A Associação relata também que alguns funcionários chegaram a adoeceram devido ao assédio sofrido, com diagnósticos de síndrome de Burnout.
“Muitos servidores não conseguem progredir dentro da instituição simplesmente por que ele não quer, mesmo tenho currículo robusto. Ele deu duas advertências sem direito a defesa para um colega de trabalho. Alguns funcionários já adoeceram devido aos atos dele. Inclusive um foi diagnosticado com Síndrome de Burnout. Hoje, alguns estão sob acompanhamento psicológico, por conta de todos esses atos”.
Irregularidades
A Associação conta também que os servidores são obrigados a seguir com procedimentos que são contra a lei e que são perseguidos quando não seguem as ordens de Fernandes.
“Diversas irregularidades internas. Procedimentos que não estão de acordo com a legislação. Informamos os erros ou nos negamos a fazer por motivos esses. A parti dai ele nos persegue por que nao fazemos do jeito que ele quer”, conta outro servidor.
Um representante dos empregados foi indicado para compor uma cadeira no Conselho de Administração da empresa, no entanto, os servidores relatam que Fernandes empossou um funcionário irregular exatamente pra poder interferir nas decisões. O Tribunal de Contas do Estado informou que o procedimento era ilegal e orientou a destituição de imediato ainda em 2022. Mas o servidor foi mantido no cargo.
“O processo vence agora em marco e necessita de novas eleições. Mas ate agora ele não iniciou o processo exatamente pra manter tal pessoa no cargo. É direito dos empregados efetivos ter um representante no Conselho, mas ele não se importa”, finaliza o servidor.
Resposta
Em nota, a Secretaria de Comunicação informou que o governo não compactua com nenhum tipo de atitude que prejudique o exercício funcional dos servidores e que, por determinação do governador, todas as denúncias devem ser averiguadas.
